O que é área de preservação
permanente?
Segundo
o Código Florestal (Lei Federal nº 4.771/65), área
de preservação permanente é toda aquela constante em
seus artigos 2º e 3º, coberta ou não por vegetação
nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos,
a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico
de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações
humanas.
Desse modo, as áreas desprovidas de vegetação
também podem ser consideradas de preservação permanente.
Quais
são as áreas de preservação permanente?
São áreas de preservação permanente (APP), segundo
o Código Florestal:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível
mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será:
1 - de 30
(trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros
de largura;
2 - de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d'água que
tenham de 10 (dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura;
3 - de 100 (cem)
metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinqüenta)
a 200 (duzentos) metros de largura;
4 - de 200 (duzentos) metros para os cursos
d'água que tenham de 200 (duzentos)
a 600 (seiscentos) metros de largura;
5 - de 500 (quinhentos) metros para os
cursos d'água que tenham largura
superior a 600 (seiscentos) metros;
b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais
ou artificiais;
c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água",
qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo
de 50 (cinqüenta) metros de largura;
d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;
e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente
a 100% na linha de maior declive;
f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;
g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo,
em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais;
h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja
a vegetação.
i) nas áreas metropolitanas definidas em lei.
Consideram-se, ainda, de
preservação permanente, quando assim declaradas
por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação
natural destinadas:
a) a atenuar a erosão das terras;
b) a fixar as dunas;
c) a formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias;
d) a auxiliar a defesa do território nacional a critério das autoridades
militares;
e) a proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico
ou histórico;
f) a asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de extinção;
g) a manter o ambiente necessário à vida das populações
silvícolas;
h) a assegurar condições de bem-estar público.
Legislação de referência
Lei Federal nº 4.771/65
Resolução CONAMA Nº 302, de 20 de março de 2002
Resolução CONAMA Nº 303, de 20 de março de 2002
Resolução CONAMA Nº 369, de 28 de março de 2006
Fonte: CETESB
Conhecido
como sapo-tartaruga (Myobatrachus gouldii) esta espécie de sapo tem uma
forma corporal semelhante a uma pequena tartaruga com sua casca
removida. A cabeça é muito pequena, com redução de olhos, e bastante
distinta do corpo, ao contrário da maioria dos outros sapos. Pertence a
uma espécie endêmica na Austrália. 
Você conhece a formiga suicida?
Conhecido
em outros países como Tokay gecko (Gekko gecko) este animal vive em uma
grande variedade de habitats, como florestas de terras baixas e altas, e
até mesmo em grandes áreas urbanas.
Conhecido
como Desert Grassland Scorpion (Paruroctonus utahensis) este animal
chama a atenção pela sua capacidade de brilhar no escuro. De acordo com
cientistas norte americanos, o brilho verde que eles emitem sob luz
ultravioleta serve como um instrumento
rudimentar para decidir se a luz refletida pela lua está muito forte
para que o animal saia de sua toca com segurança.
O
pichiciego (Chlamyphorus truncatus) é a menor espécie de tatu do
planeta. A espécie faz parte da família Dasypodidae, que são conhecidos
por terem uma concha de armadura óssea. O animal mede cerca de 9 a 15
centímetros de comprimento e um dos únicos mamíferos subterrâneos da
América do Sul.
Comumente
conhecida como abelha de listras azul (Amegilla cingulata) este animal é
nativo da Austrália e é caracterizado por preferir viver solitário ao
invés de em grandes coméias.
O
cogumelo luminoso (Mycena sp.) emite um pequeno brilho que só é visível
durante a noite. Os pesquisadores ainda não sabem ao certo de que forma
esses cogumelos emitem luminosidade. Eles suspeitam, no entanto, que
seja da mesma forma que o vaga-lume: uma mistura química entre
luciferina e luciferase.
Conhecido
como peixe-diabo-negro, este animal pertence a espécie Melanocetus
johnsonii. Esse peixe tem uma interessante estratégia de caça: como vive
em áreas muito profundas do mar, onde a luz praticamente não penetra,
ele usa um apêndice bioluminescente bem em frente aos dentes, que atrai
as presas e serve como uma "vara de pescar brilhante".
Conhecidos
como caranguejo pugilista, caranguejo pom-pom e caranguejo boxeador
(Lybia tesselatta), estes crustáceos são notáveis por seu mutualismo com
anêmonas do mar, que eles mantém entre suas garras para sua defesa. Em
troca, as anêmonas são capacitadas a capturar mais partículas de
alimentos com seus tentáculos.
O
termo camarão-de-estalo ou camarão-pistola é a designação comum aos
pequenos camarões marinhos, da família dos alfeídeos (Alpheidae),
encontrados usualmente entre pedras ou em buracos. Ele recebe este nome
pois possui um dos quelópodes muito
desenvolvido que, ao se fechar, produz não apenas um som de estalo, mas
também uma onda de choque que atinge sua presa, se não matando-a,
colocando-a indefesa.
A
aranha caranguejo (Platythomisus octomaculatus) pertence a uma das
poucas famílias de aranha que não fazem teias. Esta aranha produz uma
espécie de seda que saem das suas glândulas fiandeiras, também chamadas
de fieiras. Estes fios de seda são utilizados para construção de casulos
e para a proteção dos ovos, por exemplo,
Conhecido
como banana wrasse (Thalassoma lunare) este peixe da família Labridae é
encontrado nos oceanos Indo-Pacífico em profundidades entre 1 e 20m. Os
juvenis são azuis na metade inferior do corpo. Além disso, eles têm um
ponto preto no meio da barbatana dorsal e
uma mancha preta na base da nadadeira caudal. A medida que amadurecem, o
local se transforma em um crescente amarelo, daí o nome que faz
referência à banana. 
A
arraia de manchas azuis (Taeniura lymma) é um animal tímido que quando
se sente ameaçado defende-se com a cauda, utilizando-a como um chicote.
Pode ter de 1 a 2 espigões fortes e venenosos, que podem provocar
ferimentos muito graves, por vezes fatais.
O
estorninho-de-hildebrandt (Lamprotornis hildebrandti) é uma espécie de
passeriforme da família Sturnida e pode ser encontrado no Quénia e
Tanzânia.
Búteo-de-cauda-vermelha ou mioto-da-Jamaica leucístico (Buteo jamaicensis) encontrado na América do Norte. 
A
cobra coral azul da malásia (Calliophis bivirgatus) é uma cobra coral
de tamanho médio e extremamente venenosa. Os adultos chegam geralmente
até 140 centímetros de comprimento, embora exemplares maiores tenham
sido capturados. A cor é indigo ou azul
profundo, com linhas azul ou branco ao longo de cada lado do corpo. A
cabeça, ventre e cauda geralmente são em um tom vermelho brilhante.
Os
baobás, embondeiros, imbondeiros ou calabaceiras (Adansonia) são um
gênero de árvore com oito espécies, nativas da ilha de Madagascar (o
maior centro de diversidade, com seis espécies), do continente africano e
da Austrália (com uma espé...Ver mais
O
peixe-folha é um pequeno peixe dulcícolas da família Polycentridae,
original da América do Sul. Sua aparência estranha e semelhante a uma
folha o torna interessante para aquariofilistas.
O
sapo-azul (Dendrobates azureus) possui cores chamativas que advertem os
possíveis predadores e contém um potente veneno neurotóxico na pele.
Lesma-do-mar com órgão sexual 'descartável' surpreende cientistas 
Conhecido
como caracol cubano ou o caracol pintado (Polymita picta), este animal é
conhecido por sua concha que é bastante colorida. Essas conchas são
procurados por colecionadores e usadas para fazer jóias e bijuterias.
Como resultado, este animal tornou-se uma espécie ameaçada.
E
chegada a temporada de chuva na cidade, e consequentemente o
aparecimento dos tão "temidos" sapos,pererecas e rãs. E por ainda uma
questão cultural (pra mim + conhecido como ignorância), muitas pessoas
ainda jogam sal em cima dos sapos com o intuito de expulsá-lo do local. 
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